Termos e Condições de Uso da Plataforma Humana

Termos e Condições de Uso da Plataforma Humana

Clínica Humana | Dr. Alison Moriyama – Ginecologia e Obstetrícia

1. Objetivo da Plataforma

A Plataforma Humana foi projetada para proporcionar uma gestão eficiente da saúde gestacional, oferecendo aos pacientes uma série de funcionalidades educativas e de acompanhamento médico. Entre suas principais funcionalidades, estão o acompanhamento da gestação, envio de informações e vídeos educativos, além de permitir a gestão e o monitoramento da saúde materno-fetal.

2. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre o conteúdo e a estrutura da Plataforma Humana são de propriedade exclusiva da LativMed, que detém todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros direitos relacionados à plataforma. O uso da plataforma é pessoal e intransferível, sendo proibida sua venda, compartilhamento, modificação ou distribuição sem a permissão expressa da LativMed.

3. Funcionalidades da Plataforma

3.1 Página do Paciente

A plataforma oferece uma página personalizada para o paciente, contendo as seguintes funcionalidades:

• Login do Paciente: O paciente deve estar logado para acessar as funcionalidades. O login é feito através de uma verificação de sessão.
• Informações Básicas: Exibição de nome, data de nascimento e dados da gestação do paciente.
• Gestação e Semana Atual: Cálculo automático da semana e dia da gestação, além da data provável do parto.
• Frases Semanais de Gestação: Mensagens motivacionais e educativas relacionadas ao progresso da gestação.
• Indicações Médicas e Lembretes: Recomendações e lembretes semanais sobre cuidados e exames.
• Dúvidas Comuns: Respostas para dúvidas frequentes, personalizadas conforme a semana da gestação.

3.2 Área de Cadastro do Paciente

• Cadastro Completo: O paciente fornece dados como nome, e-mail e data de nascimento, além de confirmar o e-mail para ativação da conta.
• Perfil Completo: O paciente pode atualizar seu perfil, incluindo o nome do bebê e dados relacionados à gestação.

3.3 Vídeos e Imagens Educativas

• Galeria de Vídeos e Imagens: Vídeos e imagens sobre cuidados durante a gestação e o parto.
• Curso Online - Gestação Segura: Curso para preparar a paciente para a gravidez e o parto.

3.4 Acompanhamento da Gestação

• Evolução da Gestação: O paciente recebe informações semanais sobre o desenvolvimento do bebê, com indicações médicas e mensagens motivacionais.
• Exibição de Dados: Apresentação de informações detalhadas, como semana de gestação, data provável do parto, e outras recomendações.

3.5 Funcionalidades para o Médico

• Gestão de Pacientes: Acesso ao histórico gestacional dos pacientes, com a possibilidade de envio de mensagens personalizadas.
• Relatórios de Engajamento: Relatórios sobre a interação dos pacientes com o conteúdo enviado.

3.6 Integração com OBS Studio

• Gravação Automática: O OBS Studio integra-se à plataforma para gravação de vídeos educativos, que são automaticamente enviados aos pacientes por e-mail e WhatsApp.

3.7 Envio de Vídeos e Notificações

• Notificações Personalizadas: Envio de vídeos educativos e outras notificações personalizadas aos pacientes conforme a evolução da gestação.

4. Segurança e Privacidade

A LativMed toma todas as medidas necessárias para garantir a segurança e privacidade dos dados dos pacientes e médicos. A plataforma utiliza criptografia de dados, validação de sessão e outras tecnologias para proteger as informações pessoais.

• Criptografia de Dados: Todos os dados dos pacientes são armazenados de forma segura e criptografada.
• Validação de Sessão: A plataforma exige que o paciente e o médico estejam logados para acessar qualquer conteúdo privado.
• Redirecionamento em Caso de Sessão Expirada: Caso a sessão do usuário expire, ele será redirecionado para a página de login.

5. Proibição de Uso Indevido

É proibido:

• Compartilhar, vender, sublicenciar, alugar, transferir ou ceder a plataforma ou qualquer uma de suas partes a terceiros, sem a permissão expressa e por escrito da LativMed.
• Modificar, descompilar, fazer engenharia reversa, ou realizar qualquer outro tipo de alteração no código-fonte da plataforma, incluindo a criação de produtos derivados a partir do código ou conteúdo da plataforma.
• Distribuir, republicar ou divulgar qualquer conteúdo da plataforma sem a autorização expressa da LativMed, incluindo textos, imagens, vídeos e outros materiais.
• Utilizar a plataforma de maneira que possa prejudicar, interromper ou danificar sua operação, desempenho, funcionalidade ou segurança, ou que possa criar uma carga excessiva nos servidores ou na rede da plataforma.
• Realizar qualquer ação que possa comprometer a segurança da plataforma, como, mas não se limitando a, ataques de negação de serviço (DDoS), tentativas de hacking, exploração de vulnerabilidades ou acesso não autorizado aos dados de outros usuários.
• Fazer uso de softwares, vírus ou outros elementos tecnológicos prejudiciais que possam corromper, modificar, destruir ou prejudicar os dados ou funcionalidades da plataforma.
• Fazer uso de quaisquer recursos automatizados para acessar, copiar, armazenar ou alterar conteúdo da plataforma, incluindo bots, spiders, crawlers, scraping ou outras ferramentas que não tenham a permissão expressa da LativMed.
• Reproduzir, modificar, traduzir ou criar obras derivadas da plataforma, seja para fins comerciais ou não comerciais, sem a autorização explícita da LativMed.
• Utilizar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos, enganosos ou para qualquer outro propósito que viole leis, regulamentos ou normas aplicáveis.
• Obter acesso indevido ou tentar acessar as informações de outros usuários sem a devida autorização, incluindo, mas não se limitando a, senhas de contas de usuários ou informações pessoais de outros usuários.
• Enganar, coagir ou manipular outros usuários para fornecer suas credenciais de acesso à plataforma ou informações pessoais, incluindo e-mails, senhas ou outros dados sensíveis.
• Realizar ações que possam interferir no fluxo normal de navegação ou criar um comportamento disruptivo na plataforma, como injetar códigos maliciosos ou usar scripts para alterar a interface da plataforma.
• Utilizar qualquer conteúdo da plataforma de forma que possa violar os direitos de propriedade intelectual da LativMed ou de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos protegidos por lei.
• Utilizar a plataforma para enviar mensagens em massa não solicitadas (spam) ou promover produtos ou serviços de terceiros sem o consentimento prévio da LativMed.
• Fazer uso da plataforma para promover ou divulgar conteúdos difamatórios, racistas, discriminatórios, de ódio, obscenos ou qualquer outro conteúdo que viole as leis de proteção à dignidade humana ou que cause danos à imagem da LativMed.
• Interferir no uso da plataforma por outros usuários, seja alterando configurações de conta, manipulando conteúdos ou utilizando a plataforma de forma que interfira na experiência dos demais usuários.
• Usar a plataforma para a coleta, armazenamento ou disseminação de dados pessoais de outros usuários, sem o devido consentimento e em violação à legislação de proteção de dados aplicável.
• Reproduzir, de qualquer forma, conteúdos de outros sites ou plataformas em que a LativMed não tenha permissão explícita para utilizar ou compartilhar.
• Utilizar a plataforma para realizar ou promover atividades fraudulentas, como falsificação de documentos, identidade falsa ou outros esquemas ilícitos.
• Moderar, monitorar ou tentar acessar a plataforma de qualquer maneira que prejudique ou sobrecarregue a infraestrutura técnica, servidores ou bancos de dados da LativMed.
• Utilizar a plataforma para realizar promoções, concursos, sorteios ou outras ações promocionais sem a devida autorização da LativMed.
• Modificar ou desativar quaisquer sistemas de segurança implementados na plataforma, como medidas de autenticação, criptografia de dados ou autenticação de usuários.
• Utilizar a plataforma para promover, vender ou distribuir produtos ou serviços de concorrentes diretos da LativMed sem a autorização expressa da LativMed.
• Utilizar a plataforma para fazer marketing de afiliados ou qualquer outra forma de promoção que envolva a coleta de comissões sem a permissão prévia da LativMed.
• Fazer engenharia reversa de qualquer software ou serviço utilizado para proporcionar funcionalidades específicas da plataforma, com a intenção de explorar ou replicar qualquer parte dessa infraestrutura sem permissão.
• Obter, de qualquer maneira, acesso a credenciais ou informações privadas de sistemas de terceiros, como dados bancários, informações financeiras ou qualquer dado sensível de outros usuários ou entidades.

6. Uso Responsável

Ao utilizar a plataforma, o paciente e o médico se comprometem a fazer um uso responsável, respeitando todas as normas de segurança, privacidade e as diretrizes de uso estabelecidas pela LativMed. O médico, por exemplo, deve utilizar a plataforma para fins médicos e educacionais relacionados à gestação, não sendo permitido o uso de maneira não autorizada.

7. Alterações na Plataforma

A LativMed se reserva o direito de modificar, atualizar ou interromper a operação da Plataforma Humana a qualquer momento, sem aviso prévio, para melhorias de funcionalidades, ajustes de segurança ou por questões técnicas. Tais modificações não afetarão a integridade dos dados armazenados.

8. Propriedade da LativMed

A LativMed detém todos os direitos sobre a plataforma, incluindo o design, conteúdo, código-fonte, banco de dados e qualquer outro aspecto relacionado à sua propriedade intelectual. A plataforma não deve ser utilizada para comercialização ou reprodução não autorizada de seus conteúdos e funcionalidades.

9. Limitação de Responsabilidade

A LativMed não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou perdas de dados decorrentes do uso da plataforma. A responsabilidade da empresa limita-se à prestação dos serviços conforme descrito nos termos de uso.

10. Termos de Consentimento do Paciente

Ao utilizar a plataforma, o paciente consente com o processamento de seus dados pessoais para fins de acompanhamento gestacional, conforme estabelecido na Política de Privacidade da LativMed. O paciente também autoriza o envio de conteúdos educativos e alertas relacionados à sua gestação, conforme as preferências configuradas.

11. Rescisão de Uso

A LativMed pode, a qualquer momento, rescindir o uso da plataforma caso o usuário viole os termos e condições aqui descritos, sem necessidade de aviso prévio.

12. Disposições Finais

Este documento reflete os termos e condições de uso aplicáveis à plataforma Humana. A LativMed se reserva o direito de revisar e atualizar esses termos periodicamente, sendo que a versão mais recente será sempre disponibilizada na plataforma. O uso contínuo da plataforma após qualquer alteração implica na aceitação das modificações.

Data de Vigência: 06/05/2025

A LativMed reforça que a venda, compartilhamento, modificação ou qualquer outra forma de distribuição não autorizada da plataforma é estritamente proibida, garantindo que a integridade do sistema seja mantida de acordo com as diretrizes legais e de privacidade.